GEMA quer que autores recebam pelo que a IA gera, e não só pelo treino

A GEMA, sociedade de gestão coletiva que representa os direitos autorais de mais de 100 mil compositores, letristas e editoras na Alemanha, quer que eles recebam pelo que a inteligência artificial produz, e não só pelas músicas usadas para treinar os sistemas. A posição é do diretor jurídico da entidade, Kai Welp, em entrevista ao podcast Music Ally Focus.

“O mais importante é conseguirmos uma remuneração sobre o que é gerado, para os autores e para as editoras”, disse Welp. Segundo ele, a ameaça real aos autores é o efeito de substituição da IA.

Ele deu um exemplo. Quem usa música de IA como trilha de fundo não precisa pagar licença, e é provável que as empresas façam isso. “Assim, os autores vão perder muito dinheiro, e precisamos de uma compensação por isso”, afirmou. No lado do treino dos sistemas, ele defende acordos de licença justos.

Na mesma entrevista, Welp disse que o AI Act, a lei de inteligência artificial da União Europeia, “realmente não é suficiente” na forma atual, e que as sociedades de gestão ainda não têm muita clareza sobre os acordos de licença de IA que as grandes gravadoras vêm assinando.

A entrevista vem depois de uma vitória da GEMA no tribunal. Em 31 de julho, o Tribunal Regional de Munique decidiu que a Suno, empresa americana de música gerada por IA, violou as leis de direito autoral dos Estados Unidos e da Alemanha ao treinar os sistemas com músicas do repertório da GEMA nos Estados Unidos e ao armazená-las e reproduzi-las na Europa, segundo a entidade. A ação tinha sido aberta em 21 de janeiro de 2025. A GEMA afirma que a ferramenta gera faixas tão parecidas com Forever Young, Mambo No. 5, Rasputin e Daddy Cool que não dá para distinguir das originais.

Pela decisão, a Suno terá de pagar uma indenização que ainda não foi definida, segundo a Music Week. A empresa disse que discorda da decisão e que avalia todas as opções, inclusive recorrer. Em novembro de 2025, o mesmo tribunal já tinha dado ganho de causa à GEMA numa ação contra a OpenAI, que recorreu ao Tribunal Regional Superior de Munique.