Sem quórum na Suprema Corte dos EUA, compositor mantém direitos mundiais de "Double Shot"

A Suprema Corte dos Estados Unidos não chegou a analisar, na segunda-feira (19), o recurso da BMG e de editoras musicais ligadas às três maiores gravadoras contra o compositor Cyril Vetter, coautor de "Double Shot (Of My Baby's Love)", sucesso dos anos 1960. Quatro dos nove juízes, Sonia Sotomayor, Neil Gorsuch, Amy Coney Barrett e Ketanji Brown Jackson, não participaram da análise, e a corte ficou sem quórum, que é de seis juízes.

Com isso, a lista de decisões da corte manteve a decisão da instância anterior, com o mesmo efeito de um empate entre os juízes. Fica valendo o que o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito decidiu em 12 de janeiro: quando um autor recupera os direitos que cedeu, com base na lei americana, ele recupera o direito autoral no mundo inteiro, e não só nos Estados Unidos.

O caso começou em 2023, quando Vetter processou a Resnik Music Group, que defendia ter controle mundial da música mesmo depois da rescisão. Depois da derrota de Resnik no Quinto Circuito, as majors e a BMG compraram, em março, a participação da empresa na música para levar o caso adiante. Os autores do recurso eram a BMG Rights Management e as editoras Capitol CMG, do grupo Universal, Essential Music Publishing, da Sony, e Warner-Tamerlane Publishing, da Warner, representadas pelo advogado Paul Clement.

No pedido, elas diziam que a decisão do Quinto Circuito põe em dúvida o alcance de inúmeros contratos negociados, que envolvem bilhões de dólares. Também apoiaram o recurso a Paramount, a Motion Picture Association e a Recording Industry Association of America (RIAA), que representa a indústria fonográfica americana.

Os quatro juízes não explicaram por que ficaram de fora. Segundo o Washington Examiner, todos já publicaram livros pela Penguin Random House, editora que pertence ao mesmo grupo dono da BMG, a alemã Bertelsmann. Gabe Roth, diretor executivo da Fix the Court, organização que defende mais transparência nos tribunais federais, disse à Newsweek que esse foi o motivo.

É a primeira vez desde maio de 2025 que a corte fica sem quórum por impedimentos, segundo o Washington Examiner. Naquele ano, os mesmos quatro juízes e Samuel Alito ficaram fora de outro caso de direito autoral, Baker v. Coates.