New York Times revela cláusulas dos contratos do NewJeans, e ADOR contesta a leitura do jornal

Uma reportagem do New York Times revelou termos dos contratos do NewJeans, grupo feminino de K-pop, com a ADOR, gravadora que pertence à HYBE, segundo a Stereogum, que repercutiu a reportagem na quinta-feira (5). O contrato do grupo vai até 2029. Segundo o jornal, as cláusulas permitiriam à gravadora continuar usando e licenciando a identidade das integrantes depois disso, em coisas como clones de voz e chatbots de inteligência artificial. A ADOR contesta essa leitura e diz que o uso de IA exige o consentimento individual de cada artista.

Segundo o jornal, a ADOR também pode continuar vendendo e reembalando as músicas do grupo depois do fim do contrato, pagando às integrantes uma parte menor dos royalties, a remuneração pelo uso das gravações. A Stereogum descreve essas cláusulas como bem menos comuns no K-pop do que as outras do contrato.

As integrantes eram menores de idade quando foram contratadas, e os pais assinaram por elas. Um modelo de contrato do governo sul-coreano garante direitos à saúde física e mental, à educação e ao sono, mas, segundo o Times, os contratos do NewJeans eliminaram essas cláusulas. Quando a mãe de uma integrante pediu mudanças, o vice-presidente da ADOR teria respondido que, se ela não concordasse com o rascunho atual, talvez fosse melhor reconsiderar o próprio contrato. A mãe cedeu e assinou.

O contrato também exigia que as integrantes devolvessem uma parte significativa do que a gravadora gastou com cirurgias plásticas e outros tratamentos de beleza no período de treinamento, segundo o Times. Representantes da HYBE disseram ao jornal que a empresa não recomenda cirurgia nem procedimento estético contra a vontade de ninguém. Outras cláusulas proibiam as integrantes de declarar “fatos verdadeiros ou falsos” que pudessem prejudicar a reputação da gravadora.

O NewJeans estreou em 2022 e teve sucessos internacionais como “Super Shy” e “OMG”. O grupo foi montado por Min Hee-jin, então CEO da ADOR, que foi afastada da empresa depois de uma disputa interna. As integrantes anunciaram depois que deixariam a ADOR e trocariam o nome para NJZ, alegando maus-tratos. A gravadora processou, e a Justiça sul-coreana decidiu que o grupo não podia sair do contrato.

Em seguida, o NewJeans anunciou uma pausa. A ADOR demitiu uma integrante, Danielle Marsh, e entrou na Justiça contra ela, um familiar dela e Min Hee-jin pedindo 43,1 bilhões de wons (cerca de US$ 29,8 milhões), segundo o Korea JoongAng Daily. A Stereogum fala em US$ 22 milhões em multas de rescisão cobradas de Danielle. Pela reportagem do Times, o cálculo dessas multas usou a média dos ganhos mensais, considerando só os meses em que o grupo deu dinheiro.

Na sexta-feira (6), a HYBE e a ADOR responderam em nota, segundo o site sul-coreano Econovill, que publicou a íntegra. Sobre a IA, as empresas dizem que o contrato tem cláusula de proteção dos direitos de personalidade e que o uso em conteúdo de IA só pode acontecer com o consentimento individual da artista. Sobre a proteção de menores, dizem que todas as gravadoras da HYBE assinam com os trainees um acordo complementar, no modelo nacional para adolescentes, que garante direito ao sono, à educação e ao descanso e vale até a maioridade. Sobre as multas, dizem que a conta tem o mesmo efeito econômico da prevista no contrato-padrão do governo e que o Tribunal Superior de Seul já examinou a cláusula e não viu problema.