Amazon Music propõe baixar as taxas pagas pelas composições no streaming dos EUA, e a NMPA reage
No processo Phonorecords V, a Amazon quer baixar de 15,35% para 13,4% da receita a taxa principal dos planos avulsos; Apple, Google e Spotify defendem manter os 15,35%
As plataformas entregaram as propostas do Phonorecords V, processo que fixa nos EUA, para os próximos cinco anos, as taxas de royalties mecânicos do streaming, a parte paga a compositores e editoras pela reprodução das músicas. Para os planos avulsos, a Amazon Music propõe baixar a taxa principal de 15,35% para 13,4% da receita. Apple, Google e Spotify defendem manter os 15,35%, segundo a Music Ally. David Israelite, chefe da NMPA, entidade das editoras musicais dos EUA, criticou a proposta num vídeo no Instagram e disse que seria menos do que os compositores recebiam uma década atrás.
A taxa principal é "all-in": cobre de uma vez os direitos de composição de execução pública e de reprodução mecânica. Pelas regras atuais, o serviço calcula esse total, desconta o que pagou de execução pública, e o que sobra é o royalty mecânico. Na petição ao Copyright Royalty Board, a Amazon diz que os 13,4% valem para os planos avulsos: o Amazon Music Standard, o Amazon Music Free, com anúncios, e o plano de um aparelho só.
Para os pacotes, a Amazon propõe tirar a porcentagem da receita da conta. O Amazon Music Unlimited, que inclui audiolivros da Audible, é enquadrado na petição como pacote, com 21,3% do TCC e piso mecânico de US$ 0,29 por assinante. O Prime Music, parte do Amazon Prime, entra em outra categoria de pacote, com 22,8% do TCC e piso de US$ 0,22.
Israelite também atacou o pacote da Amazon que somou audiolivros ao serviço e, por isso, passou a pagar royalties mecânicos menores. Em junho de 2025, a NMPA afirmava publicamente que os pagamentos da Amazon tinham caído 40% por causa do pacote.
Entenda os termos
- royalties mecânicos
- valor pago a compositores e editoras cada vez que uma composição é reproduzida ou copiada, como num stream.
- taxa all-in
- porcentagem que cobre de uma vez a execução pública e a reprodução mecânica da composição; o royalty mecânico é o que sobra depois de descontar a execução pública.
- TCC
- sigla em inglês de custo total de conteúdo: o que o serviço paga às gravadoras pelas gravações. Em alguns planos, a taxa da composição é uma porcentagem desse valor.
