Editora Reservoir processa Suno e Anthropic e acusa as duas de usar suas canções para treinar IA
As ações, abertas na quarta-feira (21) na Justiça federal americana, citam músicas de Joni Mitchell, Johnny Cash e Madonna

A Reservoir, editora musical independente, entrou na quarta-feira (21) com duas ações na Justiça federal dos Estados Unidos: uma contra a Suno, plataforma que gera músicas com inteligência artificial, e outra contra a Anthropic, empresa que desenvolve o Claude. Segundo a Billboard, que obteve os processos e foi a primeira a noticiá-los, a editora acusa as duas de infringir canções do seu catálogo para treinar os modelos de IA e de querer "substituir os artistas".
As ações citam, entre as obras, "Big Yellow Taxi", de Joni Mitchell, "Ring of Fire", de Johnny Cash, e "Papa Don't Preach", de Madonna, além de faixas de Glenn Miller, Kings of Leon e Evanescence. A Reservoir afirma que cada empresa "construiu todo o seu modelo de negócio com base em violação de direitos autorais numa escala nunca vista".
O advogado da editora, Richard Busch, escreve que a Suno fez cópias ilícitas de milhões de obras musicais protegidas, entre elas as da Reservoir, e, sem pagar nada aos donos dos direitos, criou uma plataforma em que qualquer pessoa que pague US$ 10 por mês pode criar músicas completas baseadas nessas cópias. Na ação contra a Suno, ele resume o modelo de negócio da empresa assim: "infringir agora, ganhar bilhões por chegar primeiro e tentar fazer um acordo barato depois". A editora também critica a recente mudança de postura da Suno e a "repentina disposição" de trabalhar com a indústria da música.
A Suno já foi processada pelas grandes empresas de música e, mais recentemente, por editoras menores como a Round Hill Music. A Warner Music Group encerrou o processo contra a Suno com um acordo no ano passado, e depois vieram acordos parecidos com a BMG e a Believe. Universal Music Group e Sony Music continuam processando a empresa na Justiça federal. A Anthropic também responde a ações de empresas de música, segundo a Billboard.
Empresas de IA defendem que transformam as obras usadas no treino em algo novo, o que seria uso justo, a exceção da lei americana que permite certos usos sem autorização. Os autores discordam, e a disputa segue sem solução na Justiça. A Suno não quis comentar, e a Anthropic não respondeu de imediato à Billboard. Em nota, a fundadora e presidente-executiva da Reservoir, Golnar Khosrowshahi, disse que a tecnologia de IA "não deve ser construída sobre a exploração da propriedade intelectual" de forma a violar os direitos dos criadores. São alegações da editora, e nenhum tribunal analisou as ações.
Entenda os termos
- editora musical
- Empresa que administra os direitos das composições, ou seja, da letra e da melodia, e cobra por cada uso delas em nome dos autores.
- uso justo
- Fair use, em inglês: exceção da lei de direito autoral dos Estados Unidos que permite usar uma obra sem autorização em certos casos, como crítica, ensino ou transformação em algo novo. Cabe ao juiz decidir caso a caso.
Fontes
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