Donos dos direitos de Elvis Presley processam a Anthropic por 274 canções

Uma empresa do grupo Authentic Brands, que controla boa parte dos direitos de propriedade intelectual de Elvis Presley, entrou na Justiça na sexta-feira (23) contra a Anthropic, a empresa que desenvolve o Claude, um assistente de inteligência artificial. Segundo a Billboard, que deu a notícia primeiro, a ação acusa a Anthropic de infringir 274 canções protegidas do cantor para treinar os seus modelos de IA, sem autorização. Outras empresas donas de direitos de Elvis assinam o processo junto.

Segundo a Rolling Stone, o processo se chama ABE EPE LLC v. Anthropic e pede US$ 150 mil por faixa infringida, cerca de US$ 41 milhões no total. Entre as músicas citadas estão "Can't Help Falling in Love", "Don't Be Cruel", "All Shook Up", "A Little Less Conversation" e "Return to Sender".

A acusação vai além do treino. A ação afirma que o Claude gerou material que infringe direitos de praticamente todas as músicas de todos os catálogos disponíveis na internet, inclusive as de Elvis. Diz também que, mesmo depois das travas que a empresa teria colocado ao ser processada, uma versão recente do assistente recriou músicas específicas "para um público moderno" e admitiu que o resultado ficava muito perto dos originais, com a mesma estrutura e os mesmos ganchos.

O advogado principal das autoras é Richard Busch, que já representou o espólio de Marvin Gaye no processo contra Robin Thicke e Pharrell Williams por "Blurred Lines". Na ação, ele escreve que a Anthropic "construiu todo o seu modelo de negócio com base em violação de direitos autorais numa escala nunca vista" e que as autoras são "profundamente protetoras dessas canções icônicas".

É o segundo processo de música contra a Anthropic na semana. Na quarta-feira (21), a editora Reservoir entrou com duas ações na Justiça federal dos Estados Unidos, uma contra a Suno, plataforma que gera músicas com IA, e outra contra a Anthropic, acusando as duas de usar as suas canções para criar uma IA capaz de produzir músicas novas. Segundo a Billboard, a Anthropic já enfrenta processos parecidos de vários setores criativos, inclusive de editoras musicais.

As empresas de IA defendem que o treino é protegido pelo uso justo, a exceção da lei americana de direito autoral que permite certos usos sem autorização, mas a questão segue pendente em dezenas de processos. No sábado, a Anthropic não respondeu de imediato ao pedido de comentário da Billboard. São alegações das autoras, e nenhum tribunal analisou a ação.