Universal e Warner pedem à Justiça que arquive ação de músicos sobre IA

A Universal Music Group e a Warner Records pediram a um tribunal federal dos Estados Unidos que arquive a ação da Federação Americana de Músicos (AFM, na sigla em inglês), o sindicato dos músicos profissionais do país, sobre licenciamento de gravações para inteligência artificial. O caso está com o juiz Edgardo Ramos, do Distrito Sul de Nova York. A informação é da NME, que cita reportagem da Music Business Worldwide.

A AFM abriu a ação em 5 de junho de 2026. O sindicato sustenta que gravações feitas por seus membros foram licenciadas à Suno e à Udio, plataformas que criam música a partir de comandos de texto, sem que os músicos fossem avisados ou pagos. Também respondem ao processo a Atlantic Recording Corp., do grupo Warner, além da Universal e da Warner Records.

O centro da disputa é o Artigo 21(a) do Acordo Coletivo de Gravação de Som (Sound Recording Labor Agreement), o contrato entre o sindicato e as gravadoras. A cláusula de “novo uso” diz que, se uma gravação passa a ser usada de um jeito que o contrato não previa, a gravadora deve pagar os músicos que tocaram nela e avisar o sindicato. A AFM defende que o licenciamento para IA é um novo uso. As gravadoras dizem que a cláusula não menciona IA e que a leitura delas é a única razoável.

Na petição, os advogados da Universal escrevem que o Artigo 21(a) “não fixa um valor” e o importa de outro acordo da AFM, o que rege o novo fim, e que o próprio sindicato admitiu que esse acordo não existe para IA. O documento cita a conferência de 21 de julho, na qual o juiz perguntou se há esse acordo. Segundo a transcrição citada, o advogado do sindicato, Eyad Asad, respondeu que não e que aquilo foi concedido. “Essa concessão encerra este caso”, escreveram os advogados da Universal. E completam: “Uma obrigação de pagamento medida por um acordo que não existe não é obrigação de pagamento nenhuma”.

O pedido de arquivamento não é novo. A Universal o apresentou em 5 de agosto, e a Warner Records e a Atlantic, em 14 de agosto, segundo a Music Business Worldwide. No início de setembro, o sindicato pediu ao tribunal que rejeite os pedidos. Nenhuma das reportagens consultadas registra decisão do juiz até agora.

O pano de fundo é a briga entre as gravadoras e as duas plataformas. As três maiores gravadoras, Universal, Sony e Warner, processaram Suno e Udio por violação de direitos autorais. A Warner depois fechou um acordo de licenciamento com a Suno, que deve permitir a usuários pagar para baixar músicas feitas com IA. Segundo o Pitchfork, citado pela NME, artistas e compositores que aderirem ao acordo serão remunerados e manterão controle sobre a música e a imagem.