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Entidade de editoras musicais pede que a Austrália não afrouxe o direito autoral para a IA

Segundo a ICMP, músicas de Kylie Minogue e Nick Cave já foram usadas para treinar inteligência artificial, sem pagamento nem autorização

Por Redação The Inherent · 18:00 · 20/10/2026

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Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa Foto: Will Fisher/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0).

A International Confederation of Music Publishers (ICMP), entidade internacional que representa as editoras musicais, alertou o governo da Austrália contra as pressões de empresas de tecnologia para enfraquecer a lei de direito autoral em favor do treino de inteligência artificial, segundo o Digital Music News. Para a ICMP, a IA já foi treinada com obras de artistas australianos como Kylie Minogue e Nick Cave, sem pagamento nem autorização. A entidade diz que dezenas de países foram procurados para mudar as leis, mas que a Austrália parece ser o único que considera a mudança a sério. "Estão tentando pressionar os formuladores de políticas australianos com um 'se vocês não fizerem isso, a gente não investe'", disse o diretor-geral da ICMP, John Phelan. Segundo ele, 62 países avaliaram mudanças, e nenhum dos outros 61 criou uma exceção nova de mineração de textos e dados para fins comerciais. Em outubro de 2025, o governo australiano tinha descartado incluir essa exceção numa reforma da lei de direito autoral. Segundo o Digital Music News, o governo voltou ao tema recentemente, e quem preside e quem vice-preside a comissão de inquérito sobre o assunto recomendou, em carta ao primeiro-ministro, rever a lei garantindo controle e pagamento aos criadores.

Entenda os termos

editora musical
Empresa que administra os direitos de composição de uma música, a letra e a melodia, e cobra pelo uso delas.
mineração de textos e dados
Uso automatizado de grandes volumes de textos, músicas ou imagens para extrair padrões, como no treino de modelos de IA.

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