streaming

Cidade de Nova York passa a exigir que assinatura de streaming de música se cancele tão fácil quanto se assina

A regra Click to Cancel entrou em vigor em 1º de outubro e vale para serviços como Spotify, Apple Music e Amazon Music

Por Redação The Inherent · 15:59 · 06/10/2026

Compartilhar
Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa Foto: M. Johnson/Wikimedia Commons (CC BY 2.0).

A regra Click to Cancel, da cidade de Nova York, entrou em vigor na quinta-feira, 1º de outubro. Ela obriga quem vende assinatura com renovação automática a oferecer um cancelamento tão fácil quanto a contratação, pelo mesmo meio usado para assinar, e vale para os serviços de streaming de música que vendem assinaturas na cidade. O Departamento de Proteção ao Consumidor e ao Trabalhador da cidade, que fiscaliza a regra, a apresenta como a primeira norma municipal do tipo no país. As multas começam em US$ 525 na primeira infração, sobem para US$ 1.050 na segunda e chegam a US$ 3.500 a partir da terceira. Mudanças de preço precisam ser avisadas entre cinco dias úteis e 30 dias antes, e ofertas de desconto feitas depois do pedido de cancelamento ficam proibidas quando atrapalham ou atrasam o cancelamento. Segundo o departamento, foram mais de 100 reclamações sobre a dificuldade de cancelar assinaturas só em 2025.

Siga o The Inherent