Produtor que usou IA e robôs para fraudar o streaming é condenado a 18 meses de prisão nos EUA

O produtor americano Michael Smith foi condenado na terça-feira (6) a 18 meses de prisão por um esquema de fraude de streaming que, segundo a promotoria, rendeu a ele mais de US$ 8 milhões em royalties, o dinheiro que as plataformas pagam aos donos das músicas a cada reprodução. A sentença foi dada pelo juiz federal John G. Koeltl, num tribunal federal de Manhattan, em Nova York, e anunciada pela Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova York.

Smith, de 54 anos, morador de Cornelius, na Carolina do Norte, se declarou culpado em março de uma acusação de conspiração para cometer fraude eletrônica. Segundo a promotoria, entre 2017 e 2024 ele usou milhares de contas falsas no Spotify, na Apple Music, na Amazon Music e no YouTube Music para tocar bilhões de vezes centenas de milhares de músicas feitas por inteligência artificial. Num exemplo citado pela acusação, em abril de 2023 as contas-robô de Smith tocaram as músicas dele 80,9 milhões de vezes em planos família do YouTube Music, enquanto o catálogo inteiro de Taylor Swift teve 9,3 milhões de reproduções nesses planos no mesmo mês.

O juiz também determinou o confisco de US$ 8.091.843,64, o valor de prejuízo com que acusação e defesa concordaram. Depois de sair da prisão, Smith fica dois anos sob supervisão da Justiça. A pena é menos da metade do que a promotoria pedia: no mínimo 46 meses, o piso da faixa de 46 a 57 meses das diretrizes federais. O Escritório de Liberdade Condicional dos EUA tinha recomendado 24 meses, e a defesa pedia liberdade condicional, sem prisão.

Segundo a carta da acusação ao tribunal, Smith recebeu mais de US$ 14 milhões no total. A defesa não contesta o valor do prejuízo, mas diz que ele "excede em muito" o que Smith embolsou de fato, e afirma que nenhum artista ou compositor teve perda relevante com o crime. Os advogados dele também argumentam que não é ilegal, por si só, usar IA para criar músicas e colocá-las nas plataformas.

O procurador federal Jamie McDonald disse que Smith, ao encher as plataformas de robôs no lugar de consumidores e de músicas falsas no lugar de criatividade, "roubou milhões em royalties de artistas de verdade e dos fãs deles". A IFPI, entidade que representa a indústria fonográfica no mundo, disse em nota nesta quarta-feira (7) que o resultado "manda uma mensagem clara de que fraude de streaming é crime e tem consequências sérias".