Juíza arquiva de vez a ação que acusava o Spotify de fazer vista grossa a streams falsos de Drake
A proposta de ação coletiva era do rapper RBX, primo de Snoop Dogg, e um dos advogados dele diz que um recurso é provável

A juíza federal americana Josephine L. Staton arquivou de forma definitiva, na sexta-feira passada, a proposta de ação coletiva que acusava o Spotify de “fazer vista grossa” a bilhões de streams supostamente fraudulentos das músicas de Drake, segundo a Rolling Stone. A ação era do rapper RBX, cujo nome de registro é Eric Dwayne Collins, primo de Snoop Dogg. Na decisão, de 16 páginas, a juíza concluiu que ele não mostrou que o Spotify tinha um dever legal específico com ele nem que sofreu o tipo de dano necessário para uma ação por negligência.
Collins alegava que uma porcentagem “substancial, não trivial” dos cerca de 37 bilhões de streams de Drake vinha de uma rede de contas robôs, o que tiraria dinheiro de outros artistas, porque o Spotify divide a receita de assinaturas e anúncios pela fatia de cada um no total de streams. Drake não era réu. Staton já tinha arquivado o caso antes, com chance de emenda; agora o arquivamento é com prejuízo, e Collins não pode apresentar os mesmos pedidos de novo na Justiça federal. Um dos advogados dele, Mark Pifko, disse à Rolling Stone que um recurso é provável.
Entenda os termos
- proposta de ação coletiva
- Processo aberto em nome de um grupo de pessoas na mesma situação. Só vira ação coletiva se o tribunal certificar o grupo.
- arquivamento com prejuízo
- Arquivamento definitivo: o autor não pode reapresentar os mesmos pedidos naquela esfera da Justiça.
Fontes
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