MLC já distribuiu mais de US$ 4,2 bilhões e começa a repartir royalties não associados ou não reclamados em abril de 2027
A entidade americana de direitos mecânicos anunciou os números na assembleia anual, em 29 de setembro
A Mechanical Licensing Collective (MLC), que administra nos EUA a licença mecânica coletiva usada pelas plataformas digitais, informou que já distribuiu mais de US$ 4,2 bilhões a compositores e editoras desde o começo da operação, em janeiro de 2021. O número foi apresentado na assembleia anual da entidade, em 29 de setembro, em que ela também anunciou que, a partir de abril de 2027, vai distribuir por participação de mercado os royalties remanescentes que não conseguiu associar ou pagar aos respectivos titulares. Pela lei, esse dinheiro inclui royalties ainda não associados a uma obra ou a um titular e royalties que ainda não foram reclamados, e a MLC tem de mantê-lo por pelo menos três anos tentando fazer essa associação antes de repartir o que sobrar. A conta começa pelos valores de janeiro de 2021, que somavam pouco mais de US$ 6 milhões ao fim da distribuição de setembro de 2026, e segue um mês por vez. Pela Music Modernization Act, a lei americana que rege a MLC, editoras e administradoras que receberem esse dinheiro têm de repassar ao menos 50% da parte de cada compositor a ele, seja qual for o contrato. A taxa de correspondência dos royalties processados pela MLC até a distribuição de setembro passa de 92%.
Entenda os termos
- direitos mecânicos
- valores pagos aos compositores e editoras pela reprodução de uma composição, como em cada stream.
- royalties não associados ou não reclamados
- dinheiro que a MLC recebeu das plataformas, mas que ainda não conseguiu ligar à obra e ao titular certos, ou cuja parte ainda não foi reivindicada por quem tem direito. Não quer dizer que a música não tenha dono.
- taxa de correspondência
- em inglês, match rate: a parte dos royalties recebidos que a MLC conseguiu associar às obras e aos titulares registrados.
