Editoras das majors e BMG pedem à Suprema Corte dos EUA que derrube vitória de compositor de Double Shot

As editoras ligadas às três grandes gravadoras e a BMG apresentaram na quarta-feira (30 de setembro) à Suprema Corte dos EUA a réplica, peça que responde à manifestação de Vetter, no pedido para que a corte revise uma decisão favorável ao compositor Cyril Vetter. Assinam a peça a Capitol CMG (Universal), a Essential Music Publishing (Sony), a Warner-Tamerlane Publishing (Warner) e a BMG Rights Management. Segundo a página do processo na Suprema Corte, os juízes discutem o caso em reunião fechada em 16 de outubro, quando decidem se aceitam ou não o recurso.

A disputa é sobre "Double Shot (Of My Baby's Love)", que Vetter compôs com Donald Smith em 1962 e cedeu no ano seguinte à editora Windsong Music Publishers. A lei de direitos autorais dos EUA permite ao autor rescindir, depois de um prazo fixado em lei, a cessão de direitos que fez a uma editora. Em 12 de janeiro, o Tribunal de Apelações do 5º Circuito decidiu que essa rescisão devolve ao autor os direitos no mundo inteiro, e não só nos Estados Unidos.

Na peça, as editoras dizem que a Suprema Corte não deve deixar "uma decisão do 5º Circuito" mudar "radicalmente" o direito autoral no mundo. Elas afirmam que o mercado já negocia contratos que vão até 2072 e que, sem saber de antemão quem é dono de quê, fechar esses acordos fica "exponencialmente mais difícil". Também citam as manifestações de apoio da Paramount Pictures, da IFPI, entidade da indústria fonográfica, e da Motion Picture Association.

A defesa de Vetter, numa manifestação de 14 de setembro, argumentou que a questão deveria passar antes por outros tribunais de apelação. Disse ainda que as editoras "vão muito bem" e poderiam negociar com mais artistas. Também chamou o caso de "veículo inadequado", porque as editoras não teriam contestado outra parte da decisão do 5º Circuito, a que trata da metade dos direitos que Vetter comprou dos herdeiros de Donald Smith. Na réplica, as editoras respondem que esse ponto está "inteiramente contido na questão apresentada" à corte.

As quatro editoras compraram em março a parte da música reivindicada pelo Resnik Music Group e assumiram o caso. O advogado principal de Vetter na Suprema Corte é E. Joshua Rosenkranz, e o das editoras é Paul Clement. Nenhuma decisão sobre o mérito foi tomada pela Suprema Corte até agora.